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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:30
Deter é condenado a indenizar mensalista por furto de som
Mensalista do estacionamento administrado pelo órgão no Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis, Rodrigo teve a porta de seu automóvel arrombada e o aparelho de som furtado enquanto seu carro encontrava-se no referido estacionamento.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 15:23
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 18:00
Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo
Furb é condenada a ressarcir seguradora.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 14:41
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:55
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:48
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 19:39
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:02
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Furto de sinal de TV a cabo: abordagem crítica

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS. [email protected]
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 08:04
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.

Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 17:49
Reincidência habitual inviabiliza a aplicação do princípio da insignificância em caso de furto
Entendimento aplicado pelo presidente do STJ, ministro Noronha, negou pedido de liminar para absolver um servente condenado por um furto.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:38
Menor aprendiz acusado de furtar esmalte em supermercado reverte justa causa em dispensa imotivada
Para o TRT-BA, a natureza dos produtos enfraqueceu a tese da empresa, que não comprovou a autoria do furto.

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